Cultura

A Cultura tem sido uma área que demonstrou todo seu poder durante a pandeia de COVID019 e que, ao mesmo tempo, tem sofrido cortes severos nos últimos anos. Desde o Governo Dilma esta pasta ministerial tem visto seu orçamento ser severamente encolhido e, em dez anos, o orçamento destinado à área da cultura pelo governo federal caiu quase pela metade. Em 2021 foram empenhados apenas R$ 657 milhões reais, de um orçamento que já chegou a ser superior a 3 bilhões de reais. Destacam-se como ações na área da Cultura:

Em âmbito Nacional

  1. Lutar pela recuperação do orçamento da pasta (Secretaria Especial de Cultura)
  2. Incluir linhas de fomento exclusivas ao desenvolvimento de conservatórios artísticos
  3. Organizar o cadastro nacional de artistas, para sua inclusão em políticas públicas
  4. Garantia da meia-entrada para eventos culturais (inclusive cinema) para idosos e estudantes
  5. Suporte às ações de fomento à cultura LGBTQIAP+, com respeito à diversidade de gênero
  6. Incentivo à cultura da ACESSIBILIDADE em cinemas e outros shows culturais a pessoas com deficiências físicas, cognitivas e/ou sensoriais, que inclui fone com audiodescrição para cegos e pessoas com baixa visão, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda para surdos e ensurdecidos.
  7. Remodelação e expansão do Programa de Cultura do Trabalhador e do Vale-Cultura, o qual será vinculado ao CadÚnico (e não à empresa) e permitirá desburocratização do acesso ampliado para famílias com baixa renda receberem incentivos para participação de ações culturais.
  8. Fomento e proteção à cultura indígena e quilombola. Organização de ações que sistematizem e popularizem seus conhecimentos e práticas, para maior respeito e zelo nacionais aos povos originários do Brasil.
  9. Desenvolvimento e expansão da EBC: Empresa Brasileira de Comunicações, como mecanismo de disseminação de cultura e informação para a sociedade brasileira.

Em âmbito Estadual

  1. Proteção e preservação das terras indígenas e quilombolas.
  2. Fomento à cultura gaúcha, aos CTGs e respeito ao tradicionalismo.
  3. Ampliação das ações no estado de reconhecimento e manutenção das iniciativas tradicionalistas.
  4. Apoio ao desenvolvimento sustentável de pontos turísticos no RS.
  5. Recuperação e manutenção de pontos turísticos do estado, como o Farol em Tavares, o Obelisco Republicano em Pelotas e tantos outros espaços importantes para a Cultura do Rio Grande do Sul.

Em âmbito Municipal

  1. Ampliação dos investimentos e do acesso público à FENADOCE
  2. Incentivo à criação do Projeto “Ponto de Cultura” nos Bairros da Cidade
  3. Incentivo a ações culturais, como OtroPorto e Ruas de Lazer
  4. Auxílio na recuperação dos Teatros Municipais, como o Sete de Abril
  5. Fomento ao Festival Internacional Sesc de Música